FALHA EM PISCINA GERA CONDENAÇÃO DE CONSTRUTORA E ENGENHEIROS
Laudo pericial identificou erro grave no sistema de drenagem da piscina, colocando usuários em risco e levando a Justiça a condenar construtora e engenheiros responsáveis pela obra.
Erros de construção podem gerar prejuízos financeiros, riscos à segurança e até processos judiciais. Foi exatamente isso que aconteceu em um caso julgado pela Justiça de Minas Gerais, envolvendo a construção de uma piscina em uma instituição social.
O juiz da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou a rescisão do contrato firmado para a construção de uma piscina de vinil, após ficar comprovado que a obra apresentou falhas estruturais graves.
De acordo com a decisão, dois engenheiros e a construtora responsável pela obra foram condenados a devolver R$ 9 mil pagos pela instituição contratante e ainda a pagar R$ 8 mil por danos morais.
O ponto central do processo foi o laudo pericial, que constatou um erro importante no sistema de drenagem da piscina. Segundo o perito, a obra foi executada com apenas um ralo de fundo, o que contraria as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
As normas exigem pelo menos dois dispositivos de sucção, justamente para evitar acidentes graves provocados pelo efeito de sucção da água. Essa falha representava risco real para quem utilizasse a piscina, especialmente crianças.
Além disso, o custo estimado para corrigir o problema ultrapassaria R$ 17 mil, valor maior do que o próprio contrato da obra.
A defesa tentou argumentar que a instituição social não havia providenciado o ponto de energia elétrica necessário para o funcionamento do sistema da piscina. No entanto, o juiz entendeu que essa circunstância não afastava a responsabilidade pela falha estrutural identificada pela perícia.
Outro ponto considerado na decisão foi o impacto causado à instituição. Como a piscina seria utilizada em atividades educacionais e recreativas com crianças, a impossibilidade de uso frustrou um importante projeto da entidade e prejudicou sua imagem perante a comunidade.
O caso mostra como erros técnicos em obras podem gerar responsabilidades civis e financeiras para profissionais e empresas envolvidos na execução do projeto.
Para condomínios e instituições, a lição é clara: contar com projetos bem elaborados, execução correta e acompanhamento técnico especializado é fundamental para evitar problemas estruturais, riscos à segurança e disputas judiciais.
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