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Quando um imóvel comprado na planta não é entregue no prazo pela construtora ou incorporadora, o comprador pode pedir de volta os valores pagos a título de comissão de corretagem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para entrar [...]

O caso aconteceu em Madrid, na Espanha. No segundo dia de hospedagem, enquanto as viajantes estavam fora, o imóvel foi invadido sem sinais de arrombamento. Foram levados joias e dinheiro que estavam nas malas. Ao procurar a plataforma em busca de res [...]

Pensando nisso, o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros (CNCGBM | LIGABOM) publicou uma nova Diretriz Nacional sobre garagens e carregadores de veículos elétricos. Essa norma define regras para evitar incêndios e acidentes, tanto em prédios novos [...]

Você sabia que até mesmo imóveis registrados em nome de uma empresa podem ser protegidos como bem de família? Em decisão recente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que um imóvel residencial de propriedade de pessoa juríd [...]

Três irmãos eram proprietários de um imóvel em São Paulo, mas apenas dois faziam uso da propriedade, sem oferecer qualquer compensação financeira ao terceiro. Incomodado com a situação, este buscou a Justiça para resolver o impasse. A decisão da 3ª [...]