NOTÍCIAS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (5.dez.2018) o texto-base de projeto do distrato imobiliário, que estabelece os direitos e deveres de vendedores e compradores em casos de desistência da compra de imóvel na planta. O Senado concluiu a [...]

O ex-jogador Ronaldo foi notificado extrajudicialmente no último dia 9 por iniciar novas obras em sua antiga cobertura localizada em São Paulo, anteriormente vetadas pela Justiça em processo datado de 2011. O condomínio emitiu um documento, assinado [...]

Não queremos aqui discutir os candidatos, mas de como o processo eleitoral afeta nosso cotidiano. Já falamos aqui algumas vezes de como o condomínio não está isolado da vida em sociedade. As relações entre moradores, funcionários e outros refletem os [...]

Um velho e grande amigo meu dos tempos da Faculdade de Direito de Curitiba, hoje advogado de nomeada, é um apoiador da Reforma Trabalhista. Ele anda um pouco contrariado porque vários itens da Lei 13.467/17 não estão sendo aplicados na prática e outr [...]

A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mesmo antes de receberem as chaves. A decisão do juiz Jos [...]