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1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da doação de um imóvel feita por um pai ao seu filho. O autor da ação alegava que teria sido coagido pela ex-esposa a realizar a transferência do bem e que, após o di [...]

Imagine morar em um condomínio residencial e, de repente, perceber que o prédio passou a funcionar como um hotel: pessoas diferentes todos os dias, malas nos elevadores, barulho fora de hora e dificuldade até para reconhecer quem é vizinho de verdade [...]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou a atenção para um tema muito comum após o divórcio: o uso exclusivo de um imóvel que pertence aos dois ex-cônjuges. No caso analisado pela 9ª Câmara de Direito Privado, um casal havia se [...]

Nem sempre os problemas estruturais de um condomínio estão dentro dos seus próprios limites. Em muitos casos, o risco vem do imóvel vizinho, especialmente quando está abandonado, sem manutenção ou pertencente a espólio. Foi exatamente isso que acont [...]

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de vez como funciona a devolução de valores quando um comprador desiste da compra de um imóvel, algo conhecido como distrato imobiliário. Antes, era comum que contratos permitissem que [...]